MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 652

sexta, 24 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº. 013/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº. 014/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº. 015/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº. 016/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº. 017/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº. 028/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº. 012/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº. 013/2025

PORTARIA Nº. 013/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 20 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre secretaria executiva de conselho e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Designar a servidora, Samôra Coêlho Custodio, Estatutária, Assistente Adinistrativo, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social, para ser Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõres em contrario.

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro do ano de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 014/2025

PORTARIA Nº. 014/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 20 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre gratificação a servidor e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Conceder gatificação a Servidora Iolanda Souza Ribeiro – Sub Secretria de Assistencia Social, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social; Considerando funçao extra ao Cargo, inclusive necessário horario extra, em consequencia do acumulo, coordenação do Programa jovem trabalhador, 70% (setenta por cento) do salario base, R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais) até o dia 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõres em contrario.

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro do ano de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº. 015/2025

PORTARIA Nº. 015/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 21 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre revogação de ato administrativo e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Revogar a Portaria nº. 010/2025 de 15 de janeiro de 2025, que trata de exoneração de servidor. Sebastiana Oliveira dos Santos. 

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõres em contrario.

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro do ano de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 016/2025

PORTARIA Nº. 016/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 21 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre conceder abono de férias 1/3 a Servidor e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Conceder abono de férias 1/3 a servidor abaixo relacionado, referente ao período 2024/2025.

NOME

CARGO

FUNDO/SECRETARIA

Sebastiana Oliveira Santos

Merendeira

Fundo de Educação

Art. 2º. – Esta Portaria entra em Vigor na data de sua Publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro do ano de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 017/2025

PORTARIA Nº. 017/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 23 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre gratificação a servidor e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Conceder gratificação a Servidora Samôra Coêlho Custodio, Estatutaria – Assistente Administrativo, 20% de sua remuneração,  por exercer funçoes extras, como Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais de Assistencia Social. Totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo periodo de janeiro a outubro de 2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua públicação, revogando as disposiçõres em contrario.

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 23 (vinte e tres) dias do mês de janeiro do ano de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 028/2025

DECRETO Nº. 028/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 23 de janeiro de 2025

“DISPÕE SOBRE JORNADA DIÀRIA NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS- ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO que a redução da jornada de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do poder Executivo, sem prejudicar a produtividade e o atendimento dos serviços públicos, deve contribuir para a contenção de pessoas operacionais no minimizar dos gastos com a energia, água, telefonia e material de consumo, dentre outros.

DECRETA:

Art.1°. A partir de 02 (dois) de janeiro de 2025, a jornada diária de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo é de seis horas, compreendidas no período de 7h às13:00horas.

§ 1º. O disposto neste artigo não se aplica:

l - aos serviços que, por natureza, exijam plantão permanente:

ll – às atividades de docência mantidas por instituições municipais de ensino:

lll - aos serviços de atendimento público.

lV - às atividades inerentes a manutenção e conservação da malha viária municipal.

§ 2º.. O ocupante de cargo em comissão ou função comissionada pode ser convocado para jornada complementar sempre que houver interesse da Administração Pública.

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantendo seus efeitos retroativos aos 02 dias de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique -se, e Cumpra -se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, aos (23) dias do mês de janeiro do ano de 2025.

 

Edimilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 012/2024

PORTARIA Nº. 012/2024 – Bom Jesus do Tocantins, 20 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre conceder abono de férias 1/3 a Servidor”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Conceder abono de férias 1/3 a servidores abaixo relacionados, referente ao período 2024/2025.

NOME

CARGO

FUNDO/SECRETARIA

Aluizio Almeida de Sousa

Cons. Tutelar

Sec. Adm.  Planejamento

Andreya Cavalc. Medeiros

Enfermeira

Fundo de Saúde

Art. 2º. – Esta Portaria entra em Vigor na data de sua Publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro do ano de 2025.

 

Edmilson Rodriges Soares

Prefeito Municipal

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