DECRETO Nº. 043/2024 - Bom Jesus do Tocantins -TO, 27 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre Exoneração de Servidores Comissionados e da outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Paulo Hernandes Moura Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar os Servidores em comissão, abaixo relacionados, considerando encerramento de mandato.
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NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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Carleide Per. Barbosa |
Sec. Ag. Des. Econômico |
Sec. De Agricultura |
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José Eduardo Braga Benicio |
Sec. Meio Ambiente |
Sec. Meio Ambiente |
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Renata Silva Lima |
Chefe Depto Compras |
Sec. De Administração |
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Rui Moura Gonçalves |
Chefe de Gabinete |
Sec. De Gabinete |
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Alessandro Barb. da Silva |
Sec. Esporte e Turismo |
Sec. Mun. Esporte e Turismo |
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Com efeito até o dia 30 de novembro de 2024.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro do ano de 2024.
Paulo Hernandes Moura Lima
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 243/2024 – Bom Jesus do Tocantins, 27 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre conceder abono de férias 1/3 a Servidores e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Paulo Hernandes Moura Lima, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder abono de férias 1/3 a servidores abaixo relacionados, referente ao período 2023/2024.
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NOME |
CARGO |
FUNDO/SECRETARIA |
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José Amâncio de Moura |
Ag. Com. Saúde |
Fundo de Saúde |
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Valeria Cristina A. Santos |
Farmacêutica |
Fundo de Saúde |
Art. 2º. – Esta Portaria entra em Vigor na data de sua Publicação, revogada as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro do ano de 2024.
Paulo Hernandes Moura Lima
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Stenio Silva Livino, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 54.330.362/0001-70, com sede na Rua Martins Figueiredo, s/n, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de digitalização dos documentos da prefeitura municipal, incluindo o fornecimento de armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, hardware (scanner e servidor) e de mão de obra necessária para a execução do serviço supracitado, referente aos ano de 2023 e 2024. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a serem pagos após a conclusão dos serviços. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Projeto/atividade: 03.32.04.122.2801.2.102 (manutenção e gestão secretaria administração). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00045. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Hernandes Moura Lima, Prefeito, Contratante e Stenio Silva Livino, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Stenio Silva Livino, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 54.330.362/0001-70, com sede na Rua Martins Figueiredo, s/n, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de digitalização dos documentos do fundo municipal de saúde, incluindo o fornecimento de armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, hardware (scanner e servidor) e de mão de obra necessária para a execução do serviço supracitado, referente aos anos de 2023 e 2024. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a serem pagos após a finalização e entrega dos serviços. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2024, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde – Projeto/Atividade: 10.10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros, pessoa física). Fonte de Recurso: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00165. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante, Stenio Silva Livino, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Stenio Silva Livino, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 54.330.362/0001-70, com sede na Rua Martins Figueiredo, s/n, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: prestação de serviço de digitalização dos documentos do fundo municipal de educação, incluindo o fornecimento de armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, hardware (scanner e servidor) e de mão de obra necessária para a execução do serviço supracitado, referente aos anos de 2023 e 2024. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem pagos após a conclusão e entrega dos serviços. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2024, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.42.12.122.2801.2.109 (manutenção do fundo municipal de educação); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00279. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Stenio Silva Livino, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.995.109/0001-10, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins. CONTRATADA: Stenio Silva Livino, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 54.330.362/0001-70, com sede na Rua Martins Figueiredo, s/n, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: prestação de serviço de digitalização dos documentos do fundo municipal de assistência social, incluindo o fornecimento de armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, hardware (scanner e servidor) e de mão de obra necessária para a execução do serviço supracitado, referente aos anos de 2023 e 2024. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a serem pagos após a conclusão e entrega dos serviços. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2024, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto/atividade: 11.11.08.244.2821.2.139 (manutenção do fundo municipal de assistência social). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00220. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Josailto Silva Andrade, Gestor do Fundo, Contratante e Stenio Silva Livino, Representante Legal, Contratado.
PORTARIA Nº. 245/2024 – Bom Jesus do Tocantins, 28 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre concessão de diária ao Prefeito e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Paulo Hernandes Moura Lima, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVO:
Art. lº. – Deslocar-me Paulo Hernandes Moura Lima, Prefeito, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, a Cidade de Palmas, nos dias 28 E 29 de novembro, com a finalidade de tratar de assuntos inerentes ao interesse Público, Assessoria Senadora Dorinha Seabra, HIDROFORT, Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais). Totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro do ano de 2024.
Paulo Hernandes Moura Lima
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 246/2024 – Bom Jesus do Tocantins, 28 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre concessão de diária ao Vice-Prefeito e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Paulo Hernandes Moura Lima, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Vice-Prefeito Edmilson Rodrigues Soares, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, a Cidade de Palmas, nos dias 28 e 29 de novembro, com a finalidade de tratar de assuntos inerentes ao interesse Público, Assessoria Senadora Dorinha Seabra, HIDROFORT, Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais). Totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro do ano de 2024.
Paulo Hernandes Moura Lima
Prefeito Municipal