DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 002/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e EDILSON ALVES DA COSTA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 05/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°002/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 05/02/2024, relativo aos serviços de Motorista.

CLÁUSULA SEGUNDA. O Contratado, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 003/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ISRAEL GOMES DE OLIVEIRA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 05/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°003/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 05/02/2024, relativo aos serviços de Motorista.

CLÁUSULA SEGUNDA. O Contratado, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 005/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARIA MADALENA PEREIRA ROCHA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°005/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Professor P-1.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 006/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°006/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Professor P-1.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 007/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e FERNANDA GOMES DA SILVA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°007/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Professor P-1.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 008/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e LUANA CIRQUEIRA DIAS

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°008/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Professor P-1.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 009/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e SÂMYA SUELLEN DE OLIVEIRA SOUZA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°009/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Professor P-1.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 010/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e CLAUDETE DOS SANTOS LEITE

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°010/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 011/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ANA LUCIA FREITAS SILVA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°011/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 012/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MAGNA SILVA FERREIRA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°012/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 013/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e GRACIMARIA SILVA BRITO

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°013/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 014/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e DALILA MIRANDA CARVALHO

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°014/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Assistente de Sala.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 015/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e EDILEIA COELHO PEREIRA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°015/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Cuidadora Escolar.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 016/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e GESSIVANIA DE SOUSA LIANDRE

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°016/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Assistente de Sala.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 017/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e IZIS REGINA DA SILVA MARIANO

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°017/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Cuidadora Escolar.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 018/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e REGIMAR DO NASCIMENTO SILVA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°018/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Cuidadora Escolar.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 019/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e THAINARA PEREIRA DA SILVA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°019/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Cuidadora Escolar.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 020/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JOVANE PEREIRA CAMPOS

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°020/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Porteiro.  

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024.  

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 021/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e LAIS RODRIGUES BARBOSA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°021/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Merendeira 

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 022/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JAQUELINE FERREIRA MARTINS.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°022/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Merendeira 

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 023/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e EUNICE GOMES DA SILVA RIBEIRO.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°023/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Monitora do Transporte Escolar.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 024/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e IRAN DA CONCEIÇÃO SILVA.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°024/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Monitora do Transporte Escolar.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 027/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Ivone Ferreira Barbosa

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°027/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Professora P1

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 028/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Bwana Coelho Custódio.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 15/02/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°028/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 15/02/2024, relativo aos serviços de Cuidadora Escolar.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 030/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ROSELIA PEREIRA RIBEIRO. 

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°030/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Merendeira 

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 031/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ROSELY RODRIGUES DE ARAÚJO.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°031/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Merendeira 

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 032/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ROSIENE COUTINHO DOS SANTOS..

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°032/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 033/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e FLORISMAR DA SILVA PEREIRA.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°033/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 035/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JOÃO FERREIRA SOUSA SOBRIM.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°035/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Motorista. 

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 036/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e LUIS PEREIRA PINHEIRO

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°036/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Motorista. 

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 037/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e RUMÃO BORGES NERES

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°037/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Vigia  

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 038/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e PEDRO LOBO CHAVE

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°037/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Vigia  

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 042/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JANETE LOPES ALENCAR

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°042/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Professora P1

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 043/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e EMANOEL RAMOS GOES 

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°043/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Professora P1

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 044/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARINALVA MASCARENHAS DA CRUZ.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°044/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Monitora de Transporte Escolar.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 045/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JORDANA ALVES DE SOUSA.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°045/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Monitora de Transporte Escolar.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 046/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARIA DA SILVA PEREIRA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°046/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Monitora de Transporte Escolar.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 047/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARIA MESSIAS PEREIRA DA SILVA.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°047/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Monitora de Transporte Escolar.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 048/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARCOS VINÍCIUS DA SILVA CAMPOS.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°048/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Assistente de Atividade Complementar.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 049/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e NAILANE LIMA DA SILVA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°049/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Professor P1

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 050/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e SORAYA DA SILVA SOUZA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°050/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 051/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Daiane Monteiro Pereira 

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 04/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°051/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 04/03/2024, relativo aos serviços de Cuidadora Escolar

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 052/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ISAAC LIMA BELARMINO

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°052/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Cuidadora Escolar

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 053/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e     JANDEVAN FRANÇA BARROS  

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°053/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Cuidadora Escolar

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 054/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e    TATIANE ARAUJO FERREIRA   

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 11/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°054/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 11/03/2024, relativo aos serviços de Cuidadora Escolar

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 055/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e    RITA DE CASSIA ALVES  

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°055/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Professor P1

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 057/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e SOPHIA GUIMARAES PINHEIRO NUNES

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 25/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°057/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 25/03/2024, relativo aos serviços de Professor P1

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 058/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e DARLEY FERREIRA COUTINHO.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/04/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°058/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/04/2024, relativo aos serviços de Monitora do Transporte Escolar.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 059/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e CLEIDIANE SOARES SALVIANO  

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 04/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°059/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 04/03/2024, relativo aos serviços de Assistente de Sala 

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 060/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e DINACELIA PAULINO PEREIRA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 17/04/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°060/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 17/04/2024, relativo aos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 061/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e    FABIANA ASSUNÇÃO PEREIRA DE QUEIROZ

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 07/05/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°061/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 07/05/2024, relativo aos serviços de Assistente de Sala 

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 062/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e    VALDECI ALVES DE SOUSA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 10/06/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°062/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 10/06/2024, relativo aos serviços de Vigia 

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 063/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e    LAYANE PEREIRA ALVES

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/07/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°063/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 07/07/2024, relativo aos serviços de Cuidadora Escolar.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 064/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e EVA FERREIRA REIS MACHADO.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/08/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°064/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/08/2024, relativo aos serviços de Merendeira. 

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 065/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e    KEILANE DA SILVA MARIANO

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/08/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°065/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/08/2024, relativo aos serviços de Professor P1.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 066/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e    MARIA ALDILENE MENDES DOS SANTOS

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/08/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°065/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/08/2024, relativo aos serviços de Professor P1.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2024. 

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO Nº 036/2024

“TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO E CLECIANE DA SILVA NOLETO NA FORMA A SEGUIR”

O Município de Bom Jesus do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-00, representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Hernandes Moura Lima, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG no. 1.284.463 SSP-TO e inscrito no CPF noº. 389.522.201-10, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e Cleciane da Silva Noleto, brasileira, solteira, servidor público, inscrito no, CPF nº. 068.864.331.05 E RG nº 1.305.868 - SSP/TO residente e domiciliado no Município de Bom Jesus do Tocantins/TO, doravante denominado CONTRATADO, consoante os termos do instrumento de contrato que se integra a este ajuste como se nele estivesse transcrito, fazem-se presentes, para o fim especial de celebrarem o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA VIGÊNCIA

Fica alterada a da de vigência do Contrato firmado entre as partes de nº.  036/2024, prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2024, considerando gravidez da contratada.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR

Para execução dos serviços objeto do contrato original, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a importância de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensais. Com seus efeitos a partir de novembro de 2024.  

CLAUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

Assim, estando justos e pactuados, assinam as partes este TERMO DE CONTRATO, em 02 (duas) vias de igual teor e para um só efeito jurídico e legal, na presença das testemunhas adiante nomeadas e assinadas.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Carlos Araújo Gonçalves. CPF nº. 009.400.003.42

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 001/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Gari.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Lourivan Costa de Sousa - CPF nº. 056.537.781.76.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 002/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Gari.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 003/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Maicon Lenes Costa Santos - CPF nº. 040.278.131.70

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 003/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Gari.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 004/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Dionata Araújo Batista – CPF Nº. 089.786.401.84.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 004/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Gari.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 005/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Adão Barbosa dos Santos - CPF Nº. 027.458.651-70

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 005/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Motorista

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 006/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Leandro Aires Vanderley - CPF nº. 009.975.191.77

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 006/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro de 2024, relativo aos serviços de Vigia.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 007/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Celcione Silva Gomes - CPF Nº.  058.103.951.39

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o atual contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro de 2024, relativo aos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 008/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Lourenço Reis Pereira – CPF nº. 425.797.161-49.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 008/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Vigia.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 010/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Manoel dos Reis Guimaraes Batista - CPF nº. 983.760.391.72.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 010/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Vigia.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 011/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Donaldo Gomes da Silva - CPF nº. 040.278.401.43

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o atual contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro de 2024, relativo aos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 012/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Ana Paula Dias Diorges - CPF nº.  037.500.361.44

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 012/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Assistente Administrativo

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 014/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Edilvan Cerqueira Sales - CPF Nº. 625.305.181.49.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o atual contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro de 2024, relativo aos serviços de Operador de Moto Niveladora.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 015/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Valterino Rodrigues de Acenso - CPF nº. 905.605.311.68.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 015/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Motorista.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 016/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Raimundo Nonato Gomes Ribeiro -  CPF Nº. 971.008.381.34

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o atual contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro de 2024, relativo aos serviços de Motorista.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 017/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Jorge Neto da Silva Soares CPF nº. 620.973.533.98

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 017/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Tratorista

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 018/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e José Paulo de Jesus - CPF nº. 701.980.393.87.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 018/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Gari.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 021/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e José Luiz Alves Cordeiro – CPF nº. 029.750.041.41

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de junho de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o atual contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro de 2024, relativo aos serviços de Mecânico.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 023/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Jucilene Machado Sousa. CPF nº. 028.112.811.18.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 023/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 024/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Manoel Ricardo Pereira de Almeida. CPF nº. 885.733.111.34

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 024/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Vigia.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Raimundo Ribeiro Batista - CPF nº. 008.612.751.95.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 025/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Gari.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 026/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Cosmo Lima Ribeiro - CPF Nº. 034.464.741.29.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o atual contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro de 2024, relativo aos serviços de Operador de Pá Carregadeira Hidráulica.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Adaelto Cardoso Batista - CPF nº. 040.312.591.07.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços, firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 029/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais.

 CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 30/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 030/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Antônio de Jesus Barbosa Pereira Luz - CPF nº. 713.974.421.15.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o atual contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro de 2024, relativo aos serviços de Pedreiro.

 CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 031/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Sérgio Marconato -  CPF nº. 867.181.261.87.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 031/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Operador de Moto niveladora.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 032/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Elenice Dias do Nascimento - CPF nº. 020.094.341.37

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 023/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Assistente Administrativo

 CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 033/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Adão Cavalcante Barbosa. CPF nº.586.020.461.20

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o atual contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro de 2024, relativo aos serviços de Motorista.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2024        

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 035/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Rair Rodrigues Batista - CPF nº. 091.279.431.35.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 035/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 037/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Erasmo Carlos Dias da Silva - CPF nº. 535.557.911.68

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 037/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Operador de Retro Escavadeira.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 038/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Wdson Bento França Lopes

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 02 de maio de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 038/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de março 2024, relativo aos serviços de Motorista

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 039/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Lilian Vilena da Cruz Bonifácio - CPF nº. 069.139.841.03

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 039/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Fiscal do sistema de Inspeção Municipal.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 040/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Vanda lúcia da Silva Batista - CPF nº. 014.349.271.30

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 040/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de fevereiro 2024, relativo aos serviços de Assistente Administrativo.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 041/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Gélica Macedo da Silva - CPF nº. 089.373.041.63

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 02 de maio de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o Contrato Especial n° 041/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 02 de maio 2024, relativo aos serviços de Auxiliar Administrativo

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 042/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e cae Bezerra Neves - CPF Nº. 033.171.401.94

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01 de fevereiro de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o atual contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes em 04 de junho de 2024, relativo aos serviços de Motorista.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 043/2024

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 043/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Davi de Sousa Vilanova Neto - CPF nº. 033.028.231.00.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 03 de junho de 2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o atual contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes em 03 de junho de 2024, relativo aos serviços de Operador de Pá Carregadeira.

 CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até o dia 31 de outubro de 2024.

E por estarem justas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.