PORTARIA Nº073/2024 - Bom Jesus do Tocantins /TO, 13 de setembro de 2024.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Cosma Coelho Ribeiro, Coordenadora Pedagógica, com lotação no Fundo Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade de Palmas, nos dias 16, 17,18 e 19 de setembro de 2024.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas/TO.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para participar do Encontro Presencial de Formação Continuada referente ao Módulo III do Programa EducaTO na cidade de Palmas/TO.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 13 dias do mês de setembro de 2024.
Rafaela Custódio da Silva Lima
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 006/2024
PORTARIA Nº074/2024 - Bom Jesus do Tocantins /TO, 13 de setembro de 2024.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Marciane Miranda Moreira, Orientadora Educacional com lotação no Fundo Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade de Palmas, nos dias 16, 17,18 e 19 de setembro de 2024.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas/TO.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para participar do Encontro Presencial de Formação Continuada referente ao Módulo III do Programa EducaTO na cidade de Palmas/TO.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 13 dias do mês de setembro de 2024.
Rafaela Custódio da Silva Lima
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 006/2024
PORTARIA Nº. 201/2024 – Bom Jesus do Tocantins, 13 de setembro de 2024.
“Dispõe sobre Licença Premio a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Paulo Hernandes Moura Lima, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 91 da Lei Municipal nº. 0239ª, de 09 de fevereiro de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Bom Jesus do Tocantins);
CONSIDERANDO o DECRETO Nº. 059/2022 de 29 de abril de 2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS,
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder Licença Prêmio ao Servidor, Damião Coelho Ribeiro, Motorista, com posse em 02 de outubro de 2003, lotado no Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Parágrafo Único: a Licença que o servidor requer, refere-se ao quinquênio de 2004 a 2008, Com período de gozo de 15 de setembro a 15 de dezembro de 2024.
Art. 2º. – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 13 (treze) dias do mês de setembro do ano de 2024.
Paulo Hernandes Moura Lima
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº075/2024 - Bom Jesus do Tocantins /TO, 13 de setembro de 2024.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o Servidor Josiel Pereira Cardoso, motorista, com lotação no Fundo Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade de Palmas/TO, no dia 16 de setembro de 2024.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais) para custear despesas com alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas/TO.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento do Servidor para levar a equipe da Semec a cidade de Palmas/TO para participarem Encontro Presencial de Formação Continuada, referente ao Módulo III do Programa EducaTO.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 13 dia do mês de setembro de 2024.
Rafaela Custódio da Silva Lima
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 006/2021
PORTARIA Nº. 202/2024 – Bom Jesus do Tocantins, 16 de setembro de 2024.
“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Paulo Hernandes Moura Lima, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o deslocamento da Servidora Coraci Ferreira Rodrigues –1510 – Coordenadora da Primeira Infância, Criança Feliz, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social e Juventude, a Cidade de Palmas nos dias 17 e 18 setembro de 2024.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de 2024.
Paulo Hernandes Moura Lima
Prefeito Municipal