Conferência discute direitos e políticas públicas de assistência social
Com o tema Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social discutiu direitos e políticas públicas de assistência social em Bom Jesus do Tocantins - TO. Realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Bom Jesus do Tocantins e Secretaria Municipal de Assistência Social do município, com apoio da Prefeitura Municipal, o evento ocorreu nesta Segunda-feira, 03/07, com início às 8h00, na Câmara Municipal de Vereadores.
Segundo a Assistente Social do município, Janine Beserra Sales, a conferencia é uma importante oportunidade para se debater coletivamente sobre as politicas públicas assistenciais e discutir meios para ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários “A Conferência é um momento de debate e avaliação da política de assistência social, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários. É um espaço de debate coletivo que oportuniza a participação social, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo e sociedade civil”, destacou.
Para fomentar as discussões sobre o tema, a palestra foi ministrada pela conselheira Maria de Lourdes do Conselho Estadual de Assistência Social. O debate contou com quatro eixos temáticos:
A proteção social não-contributiva e o princípio de equidade como paradigma para a gestão dos direitos assistencialísticos;
Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no Suas;
Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
Legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federais para a garantia dos direitos socioassistenciais.
De acordo com Janine, os representantes de Bom Jesus do Tocantins na Conferência Estadual de Assistência Social foram escolhidos no término do evento. A Conferência Municipal de Assistência Social é promovida a cada dois anos.
Na ocasião foi servido café da manhã e almoço aos presente, além de som ao vivo para descontração do ambiente.
Galeria de fotos do evento:
