Acessibilidade
Aumentar Texto
Diminuir Texto
Auto Contraste
Aumentar Altura da Linha
Diminuir Altura da Linha
Mapa do Site
Sublinhar Links
Cadastre-se
Webmail
Login
Clique para falar
INÍCIO
TRANSPARÊNCIA
O MUNICÍPIO
Prefeito
Conheça nosso prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Conheça a história dos nossos prefeitos
Símbolos Municipais
Nossa história
Guia da Cidade
Turismo, Onde Hospedar, Onde Comer, e mais
Notícias
Notícias e Eventos
Galeria de Fotos
SECRETARIAS
Estrutura Organizacional
Secretarias e Departamentos
Controle Interno
Secretaria-CI
Secretaria De Administração E Planejamento
Secretaria-SEPLAN
Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Econômico
Secretaria-SECAGRI
Secretaria De Infraestrutura De Desenvolvimento Urbano
Secretaria-SECINFRA
Secretaria Municipal Da Saúde
Secretaria-SMS
Secretaria Municipal De Assistência Social
Secretaria-SOCIAL
Secretaria Municipal De Educação E Cultura
Secretaria-SEMED
Secretaria Municipal De Esporte E Turismo
Secretaria-SECTUR
Secretaria Municipal De Finanças
Secretaria-SECFIN
Secretaria Municipal De Meio Ambiente
Secretaria-SECAMB
PORTAIS
Educação
Portal da Educação
Saúde
Portal da Saúde
Farmácia
Portal Farmácia Básica
SERVIÇOS
Carta de Serviços
Serviços para o Cidadão
Diário Oficial
Órgão Oficial Eletrônico
Publicações Oficiais
Decretos, Portarias, Leis
FAQ
Perguntas Frequentes
LGPD
Lei Proteção de Dados
ATENDIMENTO
Fale Conosco
Canas de atendimento
Ouvidoria Geral
Fazer manifestações
e-SIC
Solicitar Informações
Painel do Cidadão
Acompanhamento de Protocolos
Pesquisa de Satisfação
Avaliação dos serviços
INÍCIO
TRANSPARÊNCIA
O MUNICÍPIO
Prefeito
Conheça nosso prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Conheça a história dos nossos prefeitos
Símbolos Municipais
Nossa história
Guia da Cidade
Turismo, Onde Hospedar, Onde Comer, e mais
Notícias
Notícias e Eventos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
SECRETARIAS
Estrutura Organizacional
Secretarias e Departamentos
Controle Interno
Secretaria-CI
Secretaria De Administração E Planejamento
Secretaria-SEPLAN
Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Econômico
Secretaria-SECAGRI
Secretaria De Infraestrutura De Desenvolvimento Urbano
Secretaria-SECINFRA
Secretaria Municipal Da Saúde
Secretaria-SMS
Secretaria Municipal De Assistência Social
Secretaria-SOCIAL
Secretaria Municipal De Educação E Cultura
Secretaria-SEMED
Secretaria Municipal De Esporte E Turismo
Secretaria-SECTUR
Secretaria Municipal De Finanças
Secretaria-SECFIN
Secretaria Municipal De Meio Ambiente
Secretaria-SECAMB
PORTAIS
Educação
Portal da Educação
Saúde
Portal da Saúde
Farmácia
Portal Farmácia Básica
SERVIÇOS
Carta de Serviços
Serviços para o Cidadão
Diário Oficial
Órgão Oficial Eletrônico
Publicações Oficiais
Decretos, Portarias, Leis
FAQ
Perguntas Frequentes
LGPD
Lei Proteção de Dados
ATENDIMENTO
Fale Conosco
Canas de atendimento
Ouvidoria Geral
Fazer manifestações
e-SIC
Solicitar Informações
Painel do Cidadão
Acompanhamento de Protocolos
Pesquisa de Satisfação
Avaliação dos serviços
Página Inicial
Principal
Legislação e Publicações
Navegação
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Todas as abas
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Pesquisar por assunto
Número
Tipo
⦿ Todos
Ato
Código de Obras
Código de Posturas
Código Tributário
Decreto
Decreto de Dispensa
Decreto Legislativo
Desclassificado de grau de sigilo
Doação
Estatuto do Servidor Público
Imposto Territorial Rural - ITR
Informação com grau de sigilo
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei da Estrutura Organizacional
Lei de Acesso a Informação
Lei do Diário Oficial
Lei dos Feriados Municipal
Lei Orgânica Municipal
Medida Provisória
Operacionalização Covid-19
Orientação Normativa
Plano de Cargos e Carreiras
Plano de Contigência
Plano de Imunização
Plano Diretor
Plano Municipal
Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal ou Estadual de Educação
Plano Municipal ou Estadual de Saúde
Portaria
Portaria de Diária
Portaria de Férias
Portaria de Licença
Portaria de Licitação
Previdência Social do Servidor
Regime Jurídico
Resolução
Termo de Cooperação
Termo de Doação
Valor de Terra Nua VTN
Veto
Órgão / Unidade
⦿ Todas
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CONTROLE INTERNO
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UBS FRANCISCO PEREIRA ROCHA
UBS JOANA MARIA
Data inicial
Data final
Pesquisar
Documentos Oficiais
Total de 1 documentos encontrados
Atualizado em
17/04/2026
Lei Nº 454
PMBJTO
2021
Lei 454/2021 - Tabela dos valores das Diárias
Ver Detalhes
Tabela dos valores das Diárias
Relação que explicite os valores das diárias
Publicado em 26/11/2021
Prefeitura Municipal
Gestão de Documentos
Acessar