Decreto: DECRETO Nº. 042/2025
PREFEITURA DE BOM JESUS-TO
DECRETO Nº. 042/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições, legais, Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei:.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica Decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito de todo território Municipal nos dias 03, 04, 05 de março de 2025.
Dia 03 (segunda Feira) ponto facultativo
Dia 04 (terça feira) Carnaval - ponto facultativo
Dia 05 (quarta-feira) quarta-feira de cinzas – ponto facultativo.
Art. 2º. – Nesse período os serviços essenciais funcionarão em sistema de plantão, Atendimento à Saúde, Limpeza pública, Segurança Pública, Conselho Tutelar, Assistência Social.
Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
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