PORTARIA Nº. 111/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 11 de abril de 2025.
“Dispõe sobre concessão de licença maternidade
a servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder Licença Maternidade a Servidor (a) Cleciane da Silva Noleto – Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
- 120 dias pela Previdência
- 60 dias pela Prefeitura
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito a partir de 03 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 11 (onze) dias do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 037/2025
Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Mauro Borges Neres - CPF nº. 029.386.741.04
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Gari a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data de 01 (primeiro) de abril até 30 de novembro de 2025
Data da Assinatura: 09 (nove) de abril de 2025
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Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº. 048/2025 - Bom Jesus do Tocantins, 14 de abril de
2025.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DAS REPARTIÇÔES PUBLICAS MUNICÍPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições Legais e Constitucionais que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º. Fica Decretado ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 17 de abril de 2025.
Dia 17 – (quinta-feira) ponto facultativo
Dia 18 - (sexta Feira santa) - feriado
Dia 21 – (segunda Feira) feriado
Art. 2º. Cabe aos dirigentes de áreas essenciais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, Atendimento à saúde, Coleta de lixo, Segurança, Conselho Tutelar, Assistência Social.
Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril do ano de 2025.
Paulo Hernandes Moura Lima
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 113/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 14 de abril de 2025.
“Dispõe sobre concessão de diária a servidor
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o deslocamento da Servidora Coraci Ferreira Rodrigues – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social em viagem a Cidade de Palmas/TO, participar de treinamento para os interlocutores do Programa Jovem Trabalhador, no dia 15 de abril de 2025.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) meia diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), Totalizando R$ 110,00 (cento e dez reais).
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal140
PORTARIA Nº. 114/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 14 de abril de 2025.
“Dispõe sobre concessão de diária a servidor
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o deslocamento da Servidora Iolanda Souza Ribeiro – Subsecretaria, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social em viagem a Cidade de Palmas/TO, participar de reunião da Comissão Intersetorial do Programa Jovem Trabalhador, no dia 15 de abril de 2025.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) meia diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), Totalizando R$ 110,00 (cento e dez reais).
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal